Administrativo. Processual civil.

Mora administrativa.

Ação civil pública.

Ibama. utilização de animais (chimpanzés) em campanhas publicitárias.

Ação civil pública.

Dano moral coletivo.

Administrativo e processual civil. Recurso especial. Art. 535 do cpc. Súmula 284/STF.

Ação civil pública. Improbidade.

Câmara aprova PL que garante recesso e contagem de prazos em dias úteis no processo administrativo

recesso para advogados entre 20 de dezembro e 20 de janeiro no processo administrativo federal

Falta de citação de vizinhos não gera nulidade absoluta em processo de usucapião

A decisão é da Quarta Turma.

Processo retornará à Vara do Trabalho para depoimento de testemunha recusada pelo juiz

Para a Segunda Turma, a rejeição da segunda testemunha indicada pelo trabalhador violou o direito constitucional à ampla defesa.

Terceira Turma afasta decadência de dez anos em ação para abatimento do preço de imóvel menor que o contratado

Defesa do Consumidor (CDC), e sim o prazo de um ano estabelecido no Código Civil, não haveria como

Penal. Processo Penal. Tráfico de Drogas

Decisão da Segunda Câmara Criminal do TJRJ que observou o disposto no artigo 59 do Código Penal ao calcular a dosimetria da pena. 

Ação de indenização. Danos materiais e morais.

Responsabilidade civil do Estado.

Homem leva tiro de PM após estar imobilizado e será indenizado

Responsabilidade civil do Estado.

Questões de Direito Civil do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Civil.

Questões de Direito Civil do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Civil

Construtora deve bancar obras para evitar dano à condomínio.

Trata-se o feito de Ação de Dano Infecto c/c Pedido de Tutela Antecipada de Urgência c/ Reparação de Danos aforada por Italo de Brito Siqueira, Jênisson da Cunha Santos, Gleide Margarethe Regis de Castro Neel, Selma Lúcia Batista da Rocha, Fábio Junio Silva de Oliveira, Lindonaldo Dantas de Sousam e Emili Adami Rosseti contra Construtora Metro Linear Ltda, Denise Jaqueline de Freitas e Pietro Cerqueti.

Empresa responde por danos provocados por estouro de refrigerante

Mandado de Segurança Preventivo - Salário Educação - Compensação

Recurso especial. Imobiliario. Civil.

Compromisso de compra e venda.

Processual civil. Ação rescisória.

Aposentadoria rural por idade. Documento novo não caracterizado.

Ação civil pública. Rodeio.

Obrigação de não fazer consistente na abstenção do uso de sedém, esporas, peiteiras, laços e demais instrumentos que causem sofrimento físico.

Responsabilidade civil objetiva.

Pagamento de indenização por dano moral em decorrência de acidente de trabalho.